Date: abril 13, 2023
Os Povos Afro-descendentes são parte integrante da história e dos processos econômicos, políticos e sociais de construção e desenvolvimento da nação na América Latina e no Caribe. De fato, os censos nacionais estimam que 21% da população total da região—pouco mais de 134 milhões de pessoas—são Afrodescendentes.
Entretanto, apesar dos importantes avanços legislativos em nível internacional e nacional que reconhecem a diversidade cultural e étnica e os direitos dos Povos Afrodescendentes, as condições sociais e econômicas permanecem drasticamente desiguais e há grandes lacunas de informação e reconhecimento que afetam seus direitos.
Este estudo procura fornecer uma visão da presença territorial dos Povos Afrodescendentes em 16 países da América Latina e do Caribe.* O objetivo era identificar progressivamente a presença, titulada e não titulada, de terras e territórios dos Povos Afrodescendentes e defender o reconhecimento de seus direitos de posse coletiva. Embora os Povos Afrodescendentes da região tenham lutado por um lugar nos debates internacionais sobre clima e conservação, a falta de limites definidos de suas terras ancestrais tem sido um obstáculo para estabelecer adequadamente a importância de seus territórios na proteção da biodiversidade e na abordagem de desafios complexos como a degradação dos ecossistemas, a perda de sistemas alimentares e outros problemas ambientais.
*Os 16 países estudados são: Belize, Brasil, Bolívia, Colômbia, Chile, Costa Rica, Equador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Suriname e Venezuela.
https://doi.org/10.53892/TVGV4256