[PORTUGUÊS] Mapeamento da presença, terras e territórios de Afrodescendentes na América Latina e no Caribe

Achados e desafios para o debate climático e direitos coletivos de posse

Author: Iniciativa Direitos e Recursos, Processo das Comunidades Negras (PCN), e o Observatório de Territórios Étnicos e Campesinos (OTEC) da Pontifícia Universidade Javeriana

Date: noviembre 3, 2022

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Em coordenação com 20 organizações de base e pesquisadores dos Povos Afrodescendentes, RRI, PNC e OTEC realizaram uma investigação conjunta para identificar a presença, terras e territórios do Povo Afrodescendente na América Latina e no Caribe. Pela primeira vez, um observador cartográfico de livre acesso reúne dados decisivos na região sobre a presença territorial e a relação significativa entre estes territórios e áreas de grande importância para a conservação e estabilidade do clima terrestre e oceânico.

https://doi.org/10.53892/FJIK3941

Key Findings
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Key Findings

É a primeira vez que existe uma ferramenta que torna visíveis dados populacionais, territoriais e ecossistêmicos em escala regional sobre a presença territorial de povos Afrodescendentes, negros, quilombolas, garifunas e crioulos em 16 países.
A presença territorial desses povos se cruza com áreas de importância ecológica e estratégica para a regulação e mitigação das mudanças climáticas. São ecossistemas decisivos para a conservação da biodiversidade na América Latina e no Caribe.
Cerca de 145,8 milhões de hectares de terras com a presença de Afrodescendentes foram mapeadas nos 16 países. Estima-se que pelo menos 403 áreas protegidas se sobreponham e/ou se vinculem aos territórios identificados cartograficamente com a presença de povos Afrodescendentes.
Os territórios Afrodescendentes de países como Colômbia, Panamá, Costa Rica, Suriname e Belize têm uma porcentagem de floresta tropical que ultrapassa 60%, e na Guatemala e Nicarágua ultrapassam 40% dos territórios com presença afrodescendente.
Apenas quatro países analisados no estudo possuem marcos legais para a proteção da posse coletiva dos povos Afrodescendentes (Colômbia, Brasil, Equador e Nicarágua). No caso do Suriname e Honduras, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) os exortou a proteger os direitos territoriais dos Afrodescendentes, mas até o momento não há um procedimento estabelecido para reconhecimento e titulação. Nos demais países, as terras ancestrais e as áreas de ocupação atual não contam com sistemas sólidos de proteção de direitos de posse coletiva sobre terras e territórios.
Os ecossistemas mais representativos habitados pelos Afrodescendentes nos países analisados são a floresta tropical úmida, floresta seca, zonas úmidas, savanas, manguezais praias arenosas, fundos moles, sapais, estuários, lagoas costeiras, ervas marinhas, fundos rochosos, recifes de coral, florestas de algas e planícies costeiras do Pacífico, Caribe e Atlântico.
13 dos 16 países analisados têm presença significativa de Afrodescendentes em áreas marinho- costeiras que se caracterizam por uma clara influência marinha até o mar aberto, além de. Esses ecossistemas têm sustentado o modo de vida dos povos Afrodescendentes e possuem capacidades naturais para regular e mitigar os impactos de tempestades e inundações, fenômenos cada vez mais frequentes e intensos em cenários de mudanças climáticas.
Os resultados do estudo mostram que, para a proteção efetiva de ecossistemas estratégicos para a adaptação às mudanças climáticas, deve-se priorizar o reconhecimento e a proteção dos direitos de posse dos Afrodescendentes na América Latina e no Caribe. Portanto, os povos Afrodescendentes devem ser um ator fundamental na discussão regional e global sobre mudanças climáticas e conservação.

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