*This blog is also available in English

O apelo de ONGs líderes para que as empresas sigam a Accountability Framework (o Quadro de Responsabilização) para acabar com a destruição do ecossistema e violações dos direitos humanos na produção, comércio e financiamento de carne bovina, óleo de palma, polpa, madeira, soja e outras mercadorias

Nos últimos anos, centenas de empresas se comprometeram a eliminar o desmatamento das cadeias de suprimentos de produtos até 2020 e a respeitar os direitos dos povos indígenas, comunidades locais e trabalhadores. Mas com apenas alguns meses antes do prazo final, esses compromissos produziram resultados decepcionantes. Fazendas e plantações continuam a substituir florestas, pradarias e áreas úmidas, e os abusos dos direitos humanos continuam generalizados. Embora algumas empresas tenham feito progressos, a maioria está longe de atingir suas metas e muitas mal começaram a jornada.

Não há tempo a perder se quisermos proteger o clima, a biodiversidade e os ecossistemas da Terra que sustentam nossos sistemas alimentares. No entanto, continuamos a perder florestas tropicais a uma taxa de 30 campos de futebol a cada minuto, inclusive na Amazônia, Bacia do Congo e no sudeste da Ásia. A produção de commodities é o maior impulsionador dessa destruição de florestas e outros ecossistemas. Como o último relatório do IPCC deixa claro, essa conversão de terras acelera a crise climática, levando à escassez de água, à degradação da terra e à menor segurança alimentar para a crescente população mundial. E é uma das principais razões pelas quais as espécies são extintas centenas de vezes a taxa natural. Somados a esses impactos, baixos salários, falta de proteção dos trabalhadores e apropriação ilegal de terras ameaçam os direitos e o bem-estar dos povos indígenas, comunidades locais e trabalhadores.

Para evitar mais danos ao nosso planeta e a seus habitantes, as empresas devem tomar medidas urgentes e eficazes para alcançar cadeias éticas de suprimentos que protejam florestas e outros ecossistemas naturais e respeitem totalmente os direitos humanos.

As empresas pediram orientações claras e unificadas sobre como fazê-lo. O lançamento em junho de 2019 da Accountability Framework atende a essa solicitação. Os princípios e orientações da Framework fornecem um roteiro claro e prático para a implementação de cadeias éticas de suprimentos. Subjacente à Framework, está o consenso de 15 ONGs líderes – representando uma convergência única de perspectivas ambientais e sociais – bem como as contribuições de centenas de outras organizações, especialistas e empresas por meio de um processo consultivo de dois anos. O Framework complementa e ajuda a alinhar definições, padrões, e ferramentas de monitoramento para que as empresas possam seguir uma abordagem única e harmonizada para gerenciar e relatar seu progresso.

Com a aproximação do prazo de 2020 e com o comércio de commodities ainda gerando impactos inaceitáveis nos direitos humanos e ambientais, é hora de agir. Apelamos à todas as empresas envolvidas na produção, comércio ou financiamento de produtos agrícolas e florestais a seguir a Accountability Framework para:

• Estabelecer compromissos de cadeias éticas de suprimentos (ou atualizar compromissos existentes)
• Tomar medidas eficazes para lidar com a conversão de ecossistemas e violações de direitos humanos em toda a sua base de produção, cadeia de suprimentos e portfólio financeiro
• Monitorar e relatar o progresso para fornecer informações transparentes às partes interessadas e orientar a melhoria contínua

Como ONGs, defendemos essa Framework como nossa visão de consenso. Nós a oferecemos como uma ferramenta prática para ajudar as empresas a responder a essa chamada à ação e solicitamos que elas a usem para orientar sua jornada na cadeia ética de suprimentos. Juntos, podemos tornar as cadeias éticas de suprimentos o novo normal.

Para começar, visite accountability-framework.org

Atenciosamente,

Os parceiros da iniciativa Accountability Framework