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20 de junho de 2012
Rio – Apesar do progresso real desde a Eco92″ estamos caminhando muito devagar em direção a um mundo mais sustentável” que promova a justiça social e que traga prosperidade e oportunidades para todos. Mas existem boas notícias que vêm das florestas. Cerca de 30 dos países mais arborizados do mundo adotaram ideia inovadora para a proteção desses ecossistemas: o reconhecimento dos direitos de propriedade.
Em lugares onde as comunidades locais tomaram posse das florestas” os resultados têm sido bastante positivos. As áreas protegidas têm menores taxas de desmatamento” de incêndios florestais e” acima de tudo” de emissões de carbono. Como as florestas também preveem meios de subsistência” esclarecer e reconhecer os direitos de propriedade está ajudando a impulsionar o crescimento econômico e elevar os padrões de vida.
No Brasil” as taxas de desmatamento estão em declínio” ao mesmo tempo em que a renda em comunidades indígenas que cuidam das florestas vem crescendo. O Brasil fez progressos ao dar a essas comunidades meios legais para proteger as florestas da destruição pela pecuária ou pela exploração madeireira” por exemplo.
Porém” o progresso é desigual. Muitas das novas leis sobre direitos da terra são aplicadas de forma restritiva. E há uma crescente apropriação para interesses comerciais focados no desmatamento” com pouca preocupação com as comunidades. Os recentes esforços de fazendeiros ricos para enfraquecer o direito de comunidades à terra ilustram esta ameaça crescente no Brasil.
Estamos em uma encruzilhada” e o tempo para agir é agora. A Rio +20 deve servir como um novo impulso para expandir e fortalecer os direitos das comunidade às florestas. Aproveitar essa oportunidade pode nos direcionar para um percurso poderoso e um futuro mais sustentável e equitativo” como aconteceu há 20 anos.
Presidente da Fundação Ford
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