Este documento apresenta o Modelo para NDCs Baseadas em Direitos, uma estrutura projetada para integrar os direitos e contribuições dos Povos Indígenas, Povos Afrodescendentes e comunidades locais na concepção e implementação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) no âmbito do Acordo de Paris. As NDCs são os principais instrumentos políticos através dos quais os países comunicam seus compromissos climáticos, definindo metas nacionais, estratégias de mitigação e adaptação e necessidades financeiras.